O Director Regional do Desporto, António Gomes, participa terça-feira, em Lisboa, na reunião do Conselho para a Ética e Segurança no Desporto (CESD), em representação da Região Autónoma dos Açores.
A reunião de trabalho está agenda para as 15 horas (menos uma hora nos Açores) e vai decorrer nas instalações do Instituto do Desporto de Portugal, localizadas no Complexo Desportivo da Lapa.
Além da apreciação das disposições da lei nº 39/2009, de 30 de Julho, que dispõem sobre a obrigatoriedade de registo do CESD dos regulamentos de prevenção da violência e dos regulamentos de segurança e de utilização dos espaços de acesso ao público, os conselheiros vão analisar os recentes incidentes por ocasião de espectáculos desportivos de risco elevado.
Da ordem de trabalhos consta, também, o registo no CESD de grupos organizados de adeptos e a composição da Comissão Permanente constituída no âmbito do CESD.
Ao Conselho para a Ética e Segurança no Desporto compete promover e coordenar a adopção de medidas de combate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção e ao racismo e xenofobia.
O Conselho, que funciona junto do membro do Governo com a tutela do Desporto, tem ainda por missão acompanhar o desenvolvimento de políticas desportivas e pronunciar-se sobre projectos legislativos relativos a matérias de desporto.
Integram este organismo, que vem substituir o antigo Conselho Superior de Desporto, o membro do Governo responsável pela área do Desporto, o presidente do Instituto do Desporto de Portugal, representantes de seis ministérios, das regiões autónomas dos Açores e Madeira, da Associação Portuguesa de Municípios, dos comités Olímpico e Paralímpico e da Confederação do Desporto de Portugal, entre outros.
GaCS/RM
